O juiz Waldemar Claudio de Carvalho rejeitou, em decisão liminar na terça-feira, 12, pedido da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) para proibir o presidente Jair Bolsonaro de...
Depois de alguns adiamentos o Facebook começou a disponibilizar a ferramenta que permitirá aos utilizadores apagarem o histórico de atividade da rede social. A ferramenta, de...
O presidente Jair Bolsonarosancionou a lei que permite famílias pobres obterem a escritura do imóvel onde moram antes de possuir o habite-se. A sanção foi publicada nesta...
Mais duas recentes sentenças judiciais de primeira instância reconheceram o direito de aposentados do INSS, que continuaram a trabalhar com carteira assinada, de aproveitar as contribuições...
Mulheres vítimas de violência poderão sacar os recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É o que estabelece o PLS 289/2018,...
O senador Wilder Morais (DEM-GO) apresentou um projeto de lei (PLS 125/2018) para que os consumidores possam fazer, sem custo, a transferência da passagem aérea a...
A Lei 13.676/2018, que permite aos advogados fazerem oralmente a defesa dos pedidos de liminar durante o julgamento dos processos foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial...
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